Curaçao introduzirá leis de jogo mais rígidas

A indústria de jogos de azar online evolui constantemente para acompanhar as realidades atuais. Recentemente, os regulamentos europeus mudaram suas leis para tornar seus mercados mais seguros para todos os envolvidos. Um bom exemplo é o Reino Unido, que lançou o Artigo sobre jogos de azar em abril de 2023.

Curaçao é o último país europeu a relançar seu setor de jogos. A partir de 1º de setembro de 2023, o país insular introduzirá regras mais rígidas em sua indústria de jogos para melhorar a integridade e estar em conformidade com as normas internacionais. Javier Silvania, ministro das finanças, anunciou isso durante a conferência iGaming NEXT Valletta 23.

O Conselho Consultivo está agora revisando a nova legislação chamada National Gambling Ordinance (LOK). O regulamento provavelmente introduziria regulamentos mais rígidos no setor de jogos de azar, enfatizando os procedimentos de combate à lavagem de dinheiro, proteção ao jogador e prevenção de fraudes. As próximas mudanças nos jogos de azar em Curaçao foram anunciados pela primeira vez em dezembro de 2022.

Durante o evento iGaming NEXT Valletta 23, Silvania enfatizou a importância da abertura e conformidade, instando as empresas a cumprir as regras que cumprem as leis e normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro. Ao trabalhar com jurisdições respeitadas, Curaçao espera criar um ambiente justo onde operadores de casino online e fornecedores de jogos de cassino podem competir igualmente.

Uma parte essencial do LOK é a criação de um novo órgão regulador, a Curaçao Gaming Authority. O principal objetivo desta autoridade é impedir qualquer atividade criminosa em uma das jurisdições de jogos de azar mais liberais da Europa. O ministro enfatizou que o país quer se livrar de seu status anterior de centro de licenciamento de jogos de azar porosos.

Enquanto isso, todas as licenças master terão uma extensão de um ano como parte do processo de transição. Além disso, todos os sublicenciados terão uma janela de 90 dias a partir da entrada em vigor do LOK para solicitar uma nova licença.

A partir de 1º de setembro, o Curaçao Gaming Control Board (GCB) concederá licenças diretamente aos operadores de jogos de azar. Essas licenças permitirão que os operadores executem atividades de jogo, mas não concedam sublicenças como antes. Notavelmente, as novas licenças incluirão deveres relacionados a jogo responsável, fortalecendo ainda mais o sistema regulatório.

Deve-se notar que a maioria dos sites de cassino online com licenças de Curaçao já mantém a integridade e os padrões éticos. No entanto, Javier Silvania enfatizou a importância de lembrar casos passados ​​de danos à reputação. Os regulamentos mais rígidos aliviarão essas preocupações, incentivando um maior profissionalismo e integridade no setor de jogos de azar.